Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
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Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão domiciliar não podem ser cumpridos pela polícia no período entre…
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei…
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte…
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de…
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional…
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: “Proposta reduz litígios fiscais” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto…
Novo podcast da Repórter Brasil vai contar histórias de combate ao trabalho escravo
Apple Spotify Amazon Music Castbox Youtube Radio Public A REPÓRTER BRASIL lança no dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o podcast Histórias de Combate ao…
Horóscopo de Hoje, quinta-feira, 15/01/2026: confira as previsões do dia para o seu signo
Horóscopo do Dia 15/01/2026: confira e fique por dentro das previsões de hoje para todos os signos nesta quinta-feira.