Gilmar Mendes critica atuação externa para criar código de ética para juízes
Ministro diz que magistratura já tem suas próprias regras e que debate acabou inflado sem motivos. Leia na Gazeta do Povo.
Com “puxadinhos” no Orçamento, governo Lula legaliza fracasso do arcabouço fiscal
Confira na Gazeta do Povo: O Orçamento para 2026 sacramenta o fracasso do arcabouço fiscal com despesas por fora da meta
Moraes retoma julgamento de Ramagem após perda do mandato na Câmara
O agora ex-deputado passa a responder por mais crimes atribuídos a ele pela PGR relativos aos atos de 8 de janeiro de 2023. Leia na Gazeta do Povo.
Moraes intercedeu no BC por banco que contratou sua esposa
Entenda a ligação entre Moraes e Banco Master. Ministro procurou o BC para interceder por banco cliente de sua esposa, alvo de fraude.
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
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Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
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Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área de segurança pública, medidas para reduzir a violência no ambiente…
Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida
Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 7058/17,…
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para o…
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos federais para obras de drenagem e manejo de água da chuva A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, propostas que buscam facilitar…