Confira o que abre e fecha no fim de ano na administração pública
Olga Liotta Imagem: Secom/PMO Em razão das comemorações de final de ano e dos feriados nacionais de Natal e Ano Novo, não haverá expediente na Prefeitura e nas repartições públicas…
STF tem 3 votos para derrubar marco temporal do Congresso
Com 3 votos, o STF avança para derrubar o marco temporal. Entenda o que está em jogo na demarcação de terras indígenas no Brasil.
Política em foco: Judiciário e Congresso em rota de colisão por terras e penas do 8/1
Acompanhe a disputa STF e Congresso sobre o marco temporal e o PL da dosimetria. Veja os desdobramentos do caso Ramagem e as articulações para 2026.
STF tem 3 votos para derrubar tese do marco temporal aprovada pelo Congresso
Gilmar, Dino e Zanin votaram para derrubar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada pelo Congresso em 2023.
Flávio para 2026: entenda o novo papel de Michelle Bolsonaro no PL
Entenda o recuo da ex-primeira-dama. O novo papel de Michelle Bolsonaro visa consolidar a pré-candidatura de Flávio para 2026.
STM julgará perda de patente de Bolsonaro e generais após eleições 2026
Presidente do STM considera que julgamento de Bolsonaro e generais quatro estrelas colocará a Justiça Militar “à prova”.
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
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Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial