Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o devedor frequente (contumaz) em seus cadastros, sem prejuízo do cadastro…
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de prejuízo fiscal para quitar tributos; de participar de licitações públicas;…
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que…
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos…
Trabalho escravo: 83% das mulheres resgatadas no Brasil estão no meio rural
ELISABETH VITOR tem 59 anos e trabalha desde os oito em lavouras do sul de Minas Gerais. Plantou feijão, colheu cana-de-açúcar e, principalmente, café. Em mais de cinco décadas, contudo,…
Íntegras dos posicionamentos enviados à Repórter Brasil para a matéria “Trabalho escravo: 83% das mulheres resgatadas no Brasil estão no meio rural”
Confira a íntegra das respostas. Clique aqui para ler a matéria. Abic (Associação Brasileira da Indústria do Café) Inicialmente, é preciso dizer que a ABIC repudia veementemente toda e qualquer…
Horóscopo de Hoje, terça-feira, 09/12/2025: confira as previsões do dia para o seu signo
Horóscopo do Dia 09/12/2025: confira e fique por dentro das previsões de hoje para todos os signos nesta terça-feira.
Igor Soares anuncia desfiliação do Podemos e encerra ciclo no partido
Ex-prefeito de Itapevi agradeceu parceria com Renata Abreu e reafirmou compromisso com a população da região e do estado de São Paulo.
Itapevi realiza “Dia D da Empregabilidade” nesta quarta com mais de 1,6 mil vagas
Oportunidades oferecem salários de até R$ 5 mil em mais de 20 empresas; senhas serão distribuídas até as 14h no Resolve Fácil.
Alexandre Frota pede reintegração ao cargo de vereador e Câmara de Cotia analisa caso
Defesa baseia pedido em decisão do TRF-3 que declarou extinção de punibilidade; Legislativo confirma notificação, mas nega ordem para retorno imediato do mandato