Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
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Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
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Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
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Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a…
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026…
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para…
Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones
Arquivo / Câmara dos Deputados Após ser notificado, André Janones terá dez dias para apresentar defesa O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Saúde Especialistas e parlamentares defenderam, nesta terça-feira (3), o fortalecimento da atenção básica e…
Justiça manda governo Lula incluir JBS na ‘lista suja’ do trabalho escravo
A JUSTIÇA DO TRABALHO determinou, nesta terça (2), que o governo federal inclua a JBS Aves e outras duas empresas no cadastro de empregadores responsabilizados por trabalho análogo ao de…
4 em cada 5 terras indígenas de Roraima estão cercadas por soja, diz estudo
“NÃO TINHA ESSA ZOADA de avião ou de trator trabalhando. Era tranquilo.” É o que vem à memória do líder indígena do povo Macuxi Jabson Silva, de 38 anos, quando…