Recurso de Bolsonaro contra condenação começa a ser julgado em 7 de novembro
Outros seis réus da condenação do “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado terão recursos julgados pelo STF. Leia na Gazeta do Povo.
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Ministro da Fazenda afirma, no entanto, que outra parte da bancada é a favor em determinadas pautas. Leia na Gazeta do Povo.
Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
Projeto “Beleza que Transforma” oferece qualificação profissional para interessados a partir de 16 anos.
Jogo em casa reedita final do Campeonato Paulista e promete confronto acirrado com transmissão pelo SporTV.
A estimativa faz parte da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que será apresentada e debatida com a população em uma audiência pública nesta quinta-feira (30), na Câmara…