Câmara aprova MP que transforma órgão de proteção de dados em agência reguladora
Câmara MP que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora, vinculada ao Ministério da Justiça.
Câmara MP que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora, vinculada ao Ministério da Justiça.
AGU afirma que é inviável cumprir decisão de Fux que flexibilizou uso do Bolsa Família e BPC em bets. Leia na Gazeta do Povo.
Após um show polêmico, uma deputada quer conceder ao cantor porto-riquenho Bad Bunny o título de cidadão honorário do Brasil.
Articulações no Congresso tentaram blindar o Banco Master enquanto avançavam investigações sobre Daniel Vorcaro e o uso político do FGC
O governador de SP, Tarcísio de Freitas, criticou nesta segunda-feira (9) o excesso de público visto em eventos do pré-carnaval. Leia mais.
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Com a chegada do verão, cresce o uso de ar-condicionado e ventiladores para amenizar o calor. Embora tragam alívio imediato, essa combinação de tem… leia mais no Notícias ao Minuto…
BRUNO RIBEIRO E ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMAMAUÁ, SP, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em um discurso repleto de quebras de protocolo, com uso de p… leia mais no Notícias…