Posicionamento enviado para a matéria “Ativista ameaçado volta a Anapu, onde 22 já morreram em conflitos por terra desde 2005“
Posicionamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, informa que o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) é regido por rigorosos protocolos de sigilo e segurança, previstos na legislação e nas normas que estruturam a política pública.
Por essa razão, o Ministério não confirma, nem nega, a inclusão, permanência, desligamento ou eventual retorno de pessoas específicas ao convívio comunitário ou a territórios de origem, tampouco fornece informações individualizadas sobre situações de ameaça, histórico de proteção ou medidas adotadas em casos concretos. A divulgação desse tipo de dado pode colocar em risco a integridade física das pessoas protegidas e de suas famílias, além de comprometer a efetividade do programa.
De forma geral, o Provita atua de maneira articulada com estados, órgãos de segurança pública e o sistema de justiça, avaliando permanentemente cenários de risco e adotando medidas compatíveis com cada caso, sempre com foco na proteção da vida e na garantia de direitos humanos. As estratégias de proteção podem envolver diferentes modalidades, ajustadas de acordo com análises técnicas e com a evolução das situações de ameaça.
O Ministério reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, especialmente de defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças comunitárias e pessoas em situação de risco, e segue atuando para o fortalecimento das políticas de proteção no país.”
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