EM pronunciamento oficial na ONU (Organização das Nações Unidas) na terça-feira (24), a Conectas e a Repórter Brasil denunciaram a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e cobraram medidas mais firmes do Estado para combater esse crime. Segundo as entidades, o problema afeta principalmente pessoas negras e segue sendo alimentado por falhas estruturais e fragilidades na fiscalização.
A manifestação foi apresentada em conjunto com o Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos. No documento, as organizações afirmam que a limitação de recursos e de pessoal no sistema de inspeção do trabalho ainda permite que empresas lucrem com a exploração de trabalhadores.
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Para as entidades, é essencial que o Estado brasileiro amplie seus esforços para erradicar o trabalho escravo. Entre as medidas defendidas está a necessidade de ações que abranjam toda a cadeia produtiva, alcançando também os agentes econômicos que mais se beneficiam dessas práticas.
O discurso também destaca a urgência da adoção de um marco nacional sobre conduta empresarial responsável. As organizações pedem a retomada do diálogo entre o governo e a sociedade civil para a construção de uma política nacional sobre empresas e direitos humanos, alinhada a padrões nacionais e internacionais.
Além disso, as entidades instam o Estado a reafirmar seu compromisso com o fortalecimento dos mecanismos de combate ao trabalho escravo. Entre os pontos citados estão o avanço do terceiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, a garantia de recursos adequados para a fiscalização, a preservação da independência dos auditores fiscais do trabalho e a prevenção de interferências políticas na chamada “lista suja”, cadastro que reúne empregadores flagrados explorando mão de obra em condições análogas à escravidão.
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