Leia a reportagem: MTE aponta escravidão no transporte de nióbio da CBMM, do grupo Moreira Salles
Expresso Nepomuceno
A empresa esclarece que discorda tecnicamente das conclusões da fiscalização, especialmente quanto à caracterização das condições de trabalho como análogas à escravidão, tema que está sendo devidamente discutido no Poder Judiciário.
Ressalta-se, ainda, que, no curso da fiscalização, a empresa não teve a oportunidade de exercer de forma plena o contraditório e a ampla defesa, o que contribuiu para a formação de conclusões baseadas em análise administrativa unilateral, situação que será devidamente esclarecida no processo judicial em andamento.
Durante todo o procedimento, a Expresso Nepomuceno colaborou com as autoridades, apresentou os documentos solicitados e permanece exercendo regularmente seu direito constitucional de defesa.
Independentemente da discussão judicial em curso, a companhia reafirma seu compromisso com o cumprimento da legislação trabalhista, a segurança operacional e a saúde, segurança e bem-estar de seus motoristas.
Quanto à relação com a CBMM, trata-se de contrato regular de prestação de serviços logísticos, sendo a Expresso Nepomuceno responsável pela gestão de seus empregados, observadas as exigências legais e contratuais aplicáveis.
Por fim, considerando que o tema se encontra sob análise do Poder Judiciário, a empresa entende que qualquer divulgação neste momento deve observar os limites legais e o contexto da decisão judicial vigente.
CBMM
A CBMM repudia qualquer prática contrária aos princípios de Direitos Humanos. Reforçando seu compromisso com o tema, a CBMM atua ativamente contra qualquer tipo de violação a esses princípios.
Nesse sentido, a CBMM possui um núcleo de Direitos Humanos e um programa estruturado de cadeia de fornecimento responsável que estabelece critérios claros de conformidade a serem observados por seus fornecedores, em linha com a legislação e as melhores práticas.
No âmbito do programa instituído pela empresa, os fornecedores aderem ao código de ética e de conduta e à Política de Direitos Humanos e passam por auditorias regulares.
A CBMM exige que seus fornecedores garantam condições de trabalho adequadas a todos os empregados diretos e indiretos.
A Companhia informa, ainda, que atualmente não mantém relação comercial com a empresa mencionada.
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