Moraes veta trabalho de cunho militar para general condenado por suposta tentativa de golpe
General preso admitiu ser o autor de plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. Defesa alega que planejamento não foi compartilhado.
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PGR terá 15 dias para se manifestar sobre os pedidos de reconsideração da prisão preventiva de Filipe Martins.
Centenas de manifestantes se reuniram no início da noite desta quinta-feira (22) diante do edifício-sede do banco Master, em São Paulo.
Em nota, Fachin diz que o STF não se curva a pressões e critica o “primitivismo da pancada” em ataques ao Judiciário
Suspeitas sobre hotel de luxo e retorno antecipado de Fachin aumentam pressão sobre Toffoli. Leia na Gazeta do Povo.
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos city gates e, por isso, não dão direito ao recebimento…
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena