Câmara aprova nova regra para prisão preventiva e autoriza coleta de DNA
Câmara aprovou projetos que endurecem penas para homicídio de policiais, criam o crime do “novo cangaço” e fixam regras para coleta de DNA.
Gilmar Mendes revisita embates com Bolsonaro e diz que STF saiu fortalecido
Gilmar disse que o STF poderia ter vivido uma “debacle”, mas hoje se apresenta como participante de uma “história de sucesso”.
Oposição reage a novo inquérito contra Filipe Martins e Van Hattem processa delegados da PF
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse nesta terça-feira (21) que processará três delegados da Polícia Federal (PF).
Direita articula derrotas ao governo em meio à crise e ataques de Lula contra o Centrão
Bancada da oposição aproveita o clima de tensão entre Lula e o Centrão para articular uma sequência de derrotas ao governo
STF decide reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto por suposta trama golpista
O STF decidiu reabrir investigação contra Valdemar da Costa Neto por participação no suposto golpe em 2023.
Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro
Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro
Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.