Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
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Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A FAB (Força Aérea Brasileira) inicia um programa de treinamento para disparos de mísseis de longo alcance a partir de… leia mais no Notícias ao…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Dunga, ex-técnico e jogador da seleção brasileira, aprovou a chegada de um treinador estrangeiro, afirmou que o Br… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um tribunal em Singapura condenou, nesta segunda-feira (17), um australiano a nove dias de prisão por ter avançad… leia mais no Notícias ao Minuto…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,67% nesta segunda-feira (17), cotado a R$ 5,3317, com o mercado avaliando os dados da ativ… leia mais no…
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma linha…
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