Toffoli diminuiu presença em resort de luxo após início de operações da PF em 2025
De setembro a novembro, com a intensificação das investigações do caso Master e da Carbono Oculto, Dias Toffoli não esteve em resort de luxo.
Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas.
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
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STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
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Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
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Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza a instalação de suportes para o…
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de…
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão lembrou que a proposta foi apresentada durante a pandemia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto…
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em…
Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o…