AO MENOS 278 terras indígenas estão cercadas por requerimentos de exploração dos chamados “minerais críticos” — elementos essenciais para tecnologias avançadas, energia renovável e indústria bélica. Esse total representa 44% das áreas indígenas do país.
Os achados integram o Observatório da Transição Energética, projeto de jornalismo de dados da Repórter Brasil, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e do PoEMAS (Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade), que monitora os impactos socioambientais de empreendimentos ligados à transição energética.
O avanço da exploração desses minerais pode converter terras indígenas em “zonas de sacrifício” em nome da transição energética e da redução da dependência de combustíveis fósseis, avalia a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Segundo a organização, esse movimento se insere num contexto de pressão de empresas e políticos para regulamentar a mineração em áreas indígenas, atualmente em discussão no Congresso Nacional e no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Terra nenhuma pode ser destruída para avançar em uma transição por energias, teoricamente limpas, mas que na prática deixam rastros de destruição”, alerta a organização no relatório ‘Desmascarando o lobby mineral em terras indígenas no Brasil’, lançado na quarta-feira (8) durante a 22ª edição do ATL (Acampamento Terra Livre), a maior mobilização indígena do país.
“Expandir a mineração em TIs com essa justificativa é uma contradição moral, política e social”, continua o documento.
ASSINE NOSSA NEWSLETTER
Segundo dados da ANM (Agência Nacional de Mineração), o Brasil tem 29.213 requerimentos de uma lista de 27 minerais essenciais para eletrificação, incluindo lítio, cobre, estanho e terras raras. Metade dos pedidos foi protocolada entre 2021 e 2025. Foram considerados tanto os requerimentos em fases iniciais (91% do total), quanto os já em operação (9%).
Ao cruzar os dados minerários com as bases de territórios da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o Observatório identificou 2.055 requerimentos sobrepostos ou a menos de 10 km de distância de 278 terras indígenas. Levando em conta apenas os processos minerários em operação, a plataforma identificou 38 territórios já afetados pelos minerais críticos.
O levantamento mostra ainda que a Terra Indígena Kiriri de Caldas, no sul de Minas Gerais, é a mais afetada por processos de minerais críticos já em operação.
O território, ainda em regularização, está sobreposto ou cercado por 55 áreas minerárias. Na sequência aparecem as terras Kayapó (PA), com 19 requerimentos em operação, Apyterewa (PA), com 16, e Uru-Eu-Wau-Wau (RO), com 11.
Lobby mineral avança no Congresso, segundo Apib
A mineração é um dos temas centrais do ATL 2026, que reúne cerca de 7 mil indígenas de 200 povos em Brasília. Embora a transição para fontes renováveis seja vista como essencial para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, a Apib alerta que esse discurso tem sido usado para legitimar a exploração de terras indígenas e “consolidar zonas de sacrifício” nesses territórios.
O relatório da Apib destaca que, no ano passado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. O grupo é coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Para a Apib, o grupo atuaria como um espaço do “lobby agromineral” no Legislativo.
“A cobiça mineral sobre as Terras Indígenas não é um fenômeno recente, mas sua intensidade flutua a depender dos sinais políticos emitidos em Brasília”, diz o relatório da Apib.
A organização também critica uma decisão liminar (provisória) de fevereiro do ministro do STF Flávio Dino. A medida deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar lei regulamentando a exploração mineral em terras indígenas. Na mesma decisão, Dino autorizou o povo Cinta-Larga, de Rondônia, a minerar diamantes em suas terras. O assunto ainda será debatido no plenário do Supremo.
A APIB criticou a decisão de Dino, alegando que o Supremo não consultou os povos indígenas a respeito do assunto. Para a organização, uma “atividade de comprovada destruição de terras indígenas e do meio ambiente” pode ser aprovada no país a partir do pedido de apenas uma única associação indígena, “sem consulta adequada aos 391 povos indígenas do país para entender se, de fato, essa é uma vontade unificada dos nossos povos”.
Combater as mudanças climáticas ou fazer negócios?
Os chamados minerais críticos — ou minerais para eletrificação — são considerados estratégicos para a transição energética por seus usos em produtos de alta tecnologia, como chips, torres eólicas, painéis solares e baterias de veículos elétricos. Sua demanda é puxada também pela indústria bélica, pois eles são aplicados em equipamentos militares, em um contexto de gastos globais recordes com defesa.
Entre os minerais, destacam-se o lítio e as terras raras. Estados Unidos e China disputam a exploração desses metais. Na semana passada, o pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) disse que o Brasil é “a solução para os Estados Unidos quebrar a dependência da China por minerais críticos, especialmente terras raras”.
A Agência Internacional de Energia projeta alta da demanda até 2040: a procura por terras raras deve crescer entre 50% e 60%, enquanto a do lítio pode quintuplicar.
A corrida já se reflete no Brasil, que abriga a segunda maior reserva de terras raras e a sexta maior de lítio do mundo, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Dos 2.259 pedidos para explorar terras raras, 89% foram protocolados nos últimos cinco anos, segundo dados da ANM analisados pela Repórter Brasil. No caso do lítio, 94% dos cerca de 4 mil pedidos minerários foram solicitados no mesmo período.
Para a Apib, esse avanço reforça a necessidade de proteger as terras indígenas já regularizadas e acelerar a demarcação de novos territórios. “Demarcação é mitigação”, afirma o relatório da organização.
O documento sustenta que parte das elites econômicas tem tratado a crise climática menos como um problema planetário e mais como uma “oportunidade de negócios”. “Esses atores estão readaptando os interesses capitalistas pela exploração extrativista agora em nome da descarbonização”, diz.
Leia também
The post Minerais críticos têm boom em cinco anos e cercam 278 terras indígenas appeared first on Repórter Brasil.