Crédito do BID poderá viabilizar a compra de cerca de 582 novos veículos e reforçar investimentos em tecnologia, monitoramento e planejamento do transporte coletivo
A Prefeitura de São Paulo formalizou um financiamento de US$ 248,3 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para acelerar a eletrificação da frota municipal de ônibus. O acordo prevê recursos para a aquisição de aproximadamente 582 veículos elétricos, além de investimentos em ferramentas digitais, estudos técnicos e sistemas destinados ao planejamento, à gestão e ao monitoramento do transporte público.
O extrato do Contrato de Empréstimo nº 5989/OC-BR foi publicado no Diário Oficial da Cidade nesta segunda-feira (31). O documento havia sido assinado em 25 de agosto pelo secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, e pela representante do BID no Brasil, Annette Bettina Killmer.
Atualmente, segundo dados divulgados pela Prefeitura, São Paulo possui 1.759 ônibus elétricos em circulação. Caso a aquisição prevista no programa seja efetivada, a frota poderá superar a marca de 2,3 mil veículos movidos a eletricidade.
Cinco anos para liberar os recursos
O financiamento faz parte do Programa de Redução de Emissões de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus de São Paulo. O dinheiro não será liberado de uma única vez.
O contrato estabelece cinco parcelas ao longo de cinco anos, contados a partir da entrada em vigor do acordo. Cada desembolso estará condicionado ao cumprimento de determinadas exigências e à comprovação dos resultados estabelecidos no programa.
A avaliação dos resultados deverá ser feita por uma entidade independente, mecanismo previsto para acompanhar o cumprimento das metas e verificar a evolução das ações financiadas.
Entre os indicadores estão o número de ônibus elétricos efetivamente colocados em operação e a quantidade de passageiros registrados na plataforma Mobilidade como Serviço (MAAS), que concentra informações e recursos relacionados aos diferentes meios de transporte disponíveis na capital.
Tecnologia também está no centro do programa
O projeto não se limita à compra dos ônibus. Uma parte importante do financiamento será destinada à modernização da gestão do transporte coletivo.
O contrato prevê ações relacionadas ao Sistema Integrado de Gestão, Monitoramento e Análise (SIGMA), com a criação de metas para reduzir o tempo necessário para adequar a oferta de ônibus à demanda dos passageiros.
Na prática, a proposta é ampliar a capacidade de identificar mudanças no comportamento dos usuários e responder de maneira mais rápida às necessidades da operação.
Também estão previstas a aquisição de ferramentas digitais e a realização de estudos técnicos para dar suporte às decisões relacionadas ao sistema de transporte.
Antes do dinheiro, Prefeitura terá de cumprir exigências
O primeiro desembolso dependerá do atendimento a uma série de condições previstas no contrato.
Entre elas estão a aprovação e entrada em vigor do Regulamento Operacional do Programa, além da designação ou contratação de um coordenador e de um especialista ambiental.
O município também deverá contratar uma instituição independente para verificar os resultados e aprovar um plano de ação voltado à otimização da infraestrutura de recarga dos ônibus elétricos.
Outra exigência prevista é a existência de uma unidade estruturada de gestão de riscos de integridade dentro da SPTrans, empresa responsável pelo apoio técnico à execução do programa.
A operação conta ainda com garantia da União, conforme acordo firmado entre o governo federal e o BID.
Eletrificação muda a estrutura das garagens
A substituição dos ônibus convencionais por modelos elétricos representa uma mudança que vai além da aquisição dos veículos.
Os ônibus elétricos não emitem gases pelo escapamento durante a operação, contribuindo para a redução da poluição atmosférica relacionada ao transporte coletivo. Porém, a expansão dessa tecnologia exige uma estrutura adequada para que os veículos possam operar de forma contínua e segura.
Garagens precisam ser adaptadas, sistemas de recarga precisam ser instalados e o fornecimento de energia deve ser planejado para atender à nova demanda.
Também será necessário organizar a operação para evitar que eventuais limitações de infraestrutura afetem a oferta de transporte aos passageiros.
Financiamento terá prazo de até 15 anos
O contrato estabelece carência de 72 meses para a primeira parcela de amortização. A quitação deverá ocorrer em até 15 anos após a assinatura, com pagamentos semestrais previstos para janeiro e julho.
A Prefeitura, entretanto, não informou no material divulgado as condições financeiras detalhadas da operação, como juros e demais encargos.
A execução do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, com apoio técnico da SPTrans.
Cronograma ainda não foi definido
Apesar de estabelecer a previsão de aquisição de aproximadamente 582 ônibus elétricos, o contrato não apresenta um cronograma detalhado para a entrega dos veículos.
Também não estão definidos, no documento, quais empresas concessionárias receberão os novos coletivos ou como eles serão distribuídos pelas diferentes regiões da capital.
Essas definições deverão ser estabelecidas durante a execução do programa, de acordo com os processos de aquisição, as metas estabelecidas e as condições necessárias para a liberação de cada parcela do financiamento.
Mais do que ampliar o número de ônibus elétricos, o acordo coloca tecnologia, infraestrutura e gestão no centro da transformação do transporte coletivo paulistano. O desafio agora será transformar o financiamento em veículos efetivamente circulando nas ruas e, ao mesmo tempo, garantir que a expansão da frota aconteça sem comprometer a operação e com resultados que possam ser acompanhados pela população.
Por Alexsandro Assis
