Ter a matrícula do imóvel registrada em seu nome representa muito mais do que possuir um documento. É a garantia da segurança jurídica, da valorização do patrimônio e da tranquilidade de saber que a moradia poderá ser transmitida às próximas gerações de forma regular.
Em Jundiaí, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação Social, tem promovido a regularização fundiária em diferentes regiões da cidade, garantindo que centenas de famílias tenham acesso definitivo à documentação de seus imóveis. Até o momento, já foram entregues 915 matrículas, resultado de um trabalho técnico que envolve levantamento cadastral, análise jurídica e registro em cartório.
Além de assegurar o direito à propriedade, a regularização fundiária permite que os moradores tenham acesso a financiamentos, realizem melhorias em seus imóveis com mais segurança e contem com um patrimônio formalmente reconhecido.
Para o diretor do Departamento de Regularização Fundiária da SMHB, Clovis Pinhata Baptista, a entrega das matrículas representa uma transformação na vida das famílias. “A regularização fundiária garante segurança jurídica, reconhece o direito das famílias sobre o imóvel onde vivem, promove cidadania bem como contribui para a melhoria urbanística e ambiental no município. Cada matrícula entregue representa uma conquista construída por meio de um trabalho técnico cuidadoso e do compromisso da Prefeitura em oferecer mais dignidade à população.”
A regularização fundiária faz parte da política habitacional do município e complementa outras ações desenvolvidas pela Prefeitura para ampliar o acesso à moradia digna, promovendo inclusão social, valorização dos bairros e mais qualidade de vida para os moradores.
Assessoria de Imprensa
Fotos: Arquivo PMJ